Lei nº 3.649/21
[ "Concede subvenção à Vila Vicentina de Campos Gerais".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 17/03/2021
Data da Divulgação.: 23/03/2021 14:03:24 |
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Lei nº 3.648/21
[ "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água das residências no âmbito do Município de Campos Gerais - MG e dá outras providências".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 10/03/2021
Data da Divulgação.: 23/03/2021 14:00:26 |
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Lei nº 3.647/21
[ "Abre Crédito Especial e dá outras providências".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 10/03/2021
Data da Divulgação.: 23/03/2021 13:59:10 |
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Lei nº 3.646/21
[ "Abre Crédito Especial e dá outras providências".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 10/03/2021
Data da Divulgação.: 23/03/2021 13:57:28 |
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Lei nº 3.645/21
[ "Dispõe sobre a conversão em revisão geral anual e dá outras providências".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 10/03/2021
Data da Divulgação.: 23/03/2021 13:37:00 |
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Lei nº 3.644/21
[ "Dispõe sobre concessão de anistia da multa e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da fazenda municipal e dá outras providências".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/03/2021
Data da Divulgação.: 17/03/2021 09:38:09 |
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Lei nº 3.643/21
[ "Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos no município de Campos Gerais/MG e dá outras providências".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/03/2021
Data da Divulgação.: 17/03/2021 09:35:26 |
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Lei nº 3.642/21
[ "Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procediments junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/03/2021
Data da Divulgação.: 17/03/2021 09:29:09 |
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Lei nº 3.641/21
[ "Extingue e cria cargos em comissão". ]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 17/02/2021
Data da Divulgação.: 17/03/2021 09:25:18 |
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Lei nº 3.640/21
[ ["Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 2.924, de 06 de dezembro de 2012, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Municipal nº 3.184, de 15 de setembro de 2015, a qual dispõe sobre o Estatudo dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Campos Gerais/MG".]]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 17/02/2021
Data da Divulgação.: 24/02/2021 13:48:29 |
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