Lei nº 3.754/22
[ Promove revisão geral anual sobre valores da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 23/02/2022
Data da Divulgação.: 25/02/2022 10:08:26 |
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Lei nº 3.753/22
[ Altera nomes de logradouros públicos e dá outras providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 23/02/2022
Data da Divulgação.: 25/02/2022 10:07:16 |
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Lei nº 3.752/2022
[ Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos, servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG e dá outras providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 23/02/2022
Data da Divulgação.: 25/02/2022 10:06:23 |
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Lei nº 3.751/2022
[ Abre Crédito Especial e dá outras providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 17/02/2022
Data da Divulgação.: 25/02/2022 10:00:56 |
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Lei nº 3.750/22
[ "Abre Crédito Especial e dá outras providências."]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 02/02/2022
Data da Divulgação.: 10/02/2022 13:48:11 |
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Lei nº 3.749/22
[ "Altera dispositivos da Lei nº 3.734 de 15 de dezembro de 2021 (Lei Orçamentária Anual) e Lei nº 3.733/2021 (Plano Plurianual) de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências."]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 02/02/2022
Data da Divulgação.: 10/02/2022 13:45:06 |
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Lei nº 3.748/22
[ "Cria e delimita o bairro Serra Verde, denomina ruas e dá outras providências."]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 02/02/2022
Data da Divulgação.: 10/02/2022 13:40:13 |
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Lei nº 3.747/22
[ "Abre Crédito Especial e dá outras providências."]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 02/02/2022
Data da Divulgação.: 10/02/2022 13:38:54 |
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Lei nº 3.746/22
[ "Abre Crédito Especial e dá outras providências."]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 02/02/2022
Data da Divulgação.: 10/02/2022 13:11:33 |
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Lei nº 3.745/21
[ "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/01/2022
Data da Divulgação.: 21/01/2022 14:28:42 |
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