Lei nº 3.898/2024
[ Abre Crédito Especial e dá outras providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 08/05/2024
Data da Divulgação.: 15/05/2024 11:53:36 |
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Lei nº 3.897/2024
[ Abre Crédito Especial e dá outras providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 08/05/2024
Data da Divulgação.: 15/05/2024 11:52:10 |
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Lei nº 3.896/2024
[ Dispõe sobre a criação do Arquivo Público
Municipal de Campos Gerais, define as
diretrizes da política municipal de arquivos
públicos e privados e cria o Sistema
Municipal de Arquivos – SISMARQ.
]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 02/05/2024
Data da Divulgação.: 08/05/2024 12:29:56 |
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Lei nº 3.895/2024
[ Abre Crédito Especial e dá outras
providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 02/05/2024
Data da Divulgação.: 08/05/2024 12:29:06 |
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Lei nº 3.894/2024
[ Abre Crédito Especial e dá outras
providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 26/04/2024
Data da Divulgação.: 08/05/2024 12:28:15 |
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Lei nº 3.893/2024
[ Altera a Lei Municipal de Nº 3.848 de 30 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 10/04/2024
Data da Divulgação.: 24/04/2024 11:02:05 |
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Lei nº 3.892/2024
[ Altera a Lei Municipal de Nº 3.848 de 30 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 10/04/2024
Data da Divulgação.: 24/04/2024 11:00:20 |
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Lei nº 3.891/2024
[ Abre Crédito Especial e dá outras
providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/04/2024
Data da Divulgação.: 12/04/2024 14:17:36 |
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Lei nº 3.890/2024
[ Abre Crédito Especial e dá outras
providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/04/2024
Data da Divulgação.: 12/04/2024 14:17:07 |
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Lei nº 3.889/2024
[ Dispõe sobre denominação de escola
municipal.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/04/2024
Data da Divulgação.: 12/04/2024 14:13:50 |
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