Decreto Legislativo nº 01/2024
[ Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Campos Gerais/MG, referentes ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.]
Categoria: Decretos
Tipo: Decretos
Período: Diário
Data de Referencia.: 21/06/2024
Data da Divulgação.: 21/06/2024 14:23:58 |
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Decreto Legislativo nº 02/2023
[ Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campos Gerais/MG ao senhor Henrique Silva Ferreira.]
Categoria: Decretos
Tipo: Decretos
Período: Diário
Data de Referencia.: 27/06/2023
Data da Divulgação.: 28/06/2023 14:56:16 |
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Decreto Legislativo nº 01/2023
[ Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campos Gerais/MG ao senhor Juliano Silva do Lago.]
Categoria: Decretos
Tipo: Decretos
Período: Diário
Data de Referencia.: 27/06/2023
Data da Divulgação.: 28/06/2023 14:55:20 |
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Decreto Legislativo nº 03/2022
[ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS/MG AO SENHOR MARCUS VINICIUS MONTEIRO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Categoria: Decretos
Tipo: Decretos
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/04/2022
Data da Divulgação.: 28/06/2023 14:50:57 |
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Decreto Legislativo 01/2022
[ "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS § § 19 E 29 DO ARTIGO 19 DA LEI N° 3.566/20 PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS."]
Categoria: Decretos
Tipo: Decretos
Período: Diário
Data de Referencia.: 17/01/2022
Data da Divulgação.: 04/02/2022 14:56:59 |
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Decreto Legislativo 01/2021
[ "Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Excutivo do Município de Campos Gerais/MG referentes ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."]
Categoria: Decretos
Tipo: Decretos
Período: Diário
Data de Referencia.: 14/04/2021
Data da Divulgação.: 27/08/2021 10:45:10 |
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