Lei nº 3.893/2024
[ Altera a Lei Municipal de Nº 3.848 de 30 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 10/04/2024
Data da Divulgação.: 24/04/2024 11:02:05 |
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Lei nº 3.892/2024
[ Altera a Lei Municipal de Nº 3.848 de 30 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 10/04/2024
Data da Divulgação.: 24/04/2024 11:00:20 |
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Lei nº 3.891/2024
[ Abre Crédito Especial e dá outras
providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/04/2024
Data da Divulgação.: 12/04/2024 14:17:36 |
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Lei nº 3.890/2024
[ Abre Crédito Especial e dá outras
providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/04/2024
Data da Divulgação.: 12/04/2024 14:17:07 |
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Lei nº 3.889/2024
[ Dispõe sobre denominação de escola
municipal.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/04/2024
Data da Divulgação.: 12/04/2024 14:13:50 |
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Lei nº 3.888/2024
[ Altera a Lei Municipal Nº 3.856 de 16
de agosto de 2023, que dispõe sobre o
funcionamento de escritórios virtuais e
seus usuários no Município de Campos
Gerais e dá outras providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 04/04/2024
Data da Divulgação.: 12/04/2024 14:13:04 |
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Lei nº 3.887/24
[ Dispõe sobre a revisão geral anual dos
subsídios dos agentes políticos, servidores
efetivos e comissionados do Poder
Legislativo de Campos Gerais/MG e dá
outras providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 15/03/2024
Data da Divulgação.: 02/04/2024 09:09:51 |
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Lei nº 3.886/24
[ Promove revisão geral anual sobre
valores da remuneração dos servidores
públicos e agentes políticos do Poder
Executivo Municipal e dá outras
providências.
]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 14/03/2024
Data da Divulgação.: 02/04/2024 09:09:14 |
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Lei nº 3.885/24
[ Abre Crédito Especial e dá outras
providências.]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 06/03/2024
Data da Divulgação.: 02/04/2024 09:08:20 |
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Lei nº 3.884/24
[ Abre Crédito Especial e dá outras
providências
]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 06/03/2024
Data da Divulgação.: 18/03/2024 09:26:42 |
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