Lei nº 3.634/21
[ "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 02/02/2021
Data da Divulgação.: 19/02/2021 11:20:10 |
|
Lei nº 3.633/21
[ "Dispõe sobre a revogação dos anexos I e II da lei 2.798/11 e dá outras providências".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 29/01/2021
Data da Divulgação.: 19/02/2021 11:11:32 |
|
Lei nº 3.632/21
[ "Dispõe sobre alterações das referências dos cargos de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Oficial de Serviço Pedreiro".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 29/01/2021
Data da Divulgação.: 19/02/2021 11:08:12 |
|
Lei nº 3.631/21
[ "Concede reajuste aos servidores públicos municipais".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 29/01/2021
Data da Divulgação.: 19/02/2021 11:06:14 |
|
Lei nº 3.630/21
[ "Abre Crédito Especial e da Outras providências".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 29/01/2021
Data da Divulgação.: 19/02/2021 11:04:42 |
|
Lei nº 3.629/21
[ "Autoriza o Poder Executivo Municipal a exigir da cessionária fornecedora de água e esgoto, COPASA, a instalação de reservatório de água nas partes altas da cidade e dá outras providências".]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 27/01/2021
Data da Divulgação.: 19/02/2021 10:43:17 |
|
Lei nº 3.628/21
[ "Abre Crédito Especial e da outras providências"]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 20/01/2021
Data da Divulgação.: 19/02/2021 10:38:03 |
|
Lei nº 3.627/21
[ "Abre Crédito Especial e da outras providências"]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 12/01/2021
Data da Divulgação.: 19/02/2021 10:32:17 |
|
Lei nº 3.626/21
[ "Dispõe sobre alterações das referências dos cargos de Agente Comunitário e Fiscal de Vigilância Epidemiológica constantes do Anexo II, da Lei nº 2.060/2000 e da outras Providências."]
Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Diário
Data de Referencia.: 12/01/2021
Data da Divulgação.: 18/02/2021 14:05:48 |
|
